Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o e Venda regulam a rela\u00e7\u00e3o entre HOME DEVELOPMENTS LT, S.L., titular da loja online operada sob a marca comercial HOME CLIMATE COATINGS, e qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que adquira produtos atrav\u00e9s do s\u00edtio web.<\/p>\n
HOME DEVELOPMENTS LT, S.L.<\/strong> \u00b7 Nome comercial: HOME CLIMATE COATINGS Para os efeitos destas condi\u00e7\u00f5es, o termo Vendedor<\/strong> designa HOME DEVELOPMENTS LT, S.L., e o termo Comprador<\/strong> ou Cliente<\/strong> designa a pessoa que adquire produtos atrav\u00e9s do s\u00edtio web.<\/p>\n O presente documento regula a contrata\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica dos produtos oferecidos na loja online, incluindo, entre outros:<\/p>\n Estas condi\u00e7\u00f5es t\u00eam por finalidade estabelecer de forma clara o procedimento de compra, entrega, aplica\u00e7\u00e3o, garantias, devolu\u00e7\u00f5es, limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade e demais quest\u00f5es vinculadas \u00e0 venda online.<\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o de uma encomenda implica a leitura, compreens\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o integral das presentes condi\u00e7\u00f5es. Antes de confirmar a compra, o Cliente dever\u00e1 revistar especialmente:<\/p>\n A confirma\u00e7\u00e3o da encomenda equivale a uma declara\u00e7\u00e3o expressa de conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os produtos comercializados por Home Climate Coatings s\u00e3o produtos de natureza t\u00e9cnica e, em determinados casos, de aplica\u00e7\u00e3o especializada.<\/p>\n As imagens, descri\u00e7\u00f5es, v\u00eddeos, rendimentos, resultados de ensaio, percentagens de reflex\u00e3o t\u00e9rmica, recomenda\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e demais conte\u00fados informativos publicados na web t\u00eam uma finalidade orientativa, comercial e explicativa. Tais conte\u00fados n\u00e3o substituem a ficha t\u00e9cnica, a ficha de seguran\u00e7a nem, quando apropriado, a avalia\u00e7\u00e3o profissional do aplicador, arquiteto, t\u00e9cnico ou instalador.<\/p>\n O Cliente reconhece que o resultado final da aplica\u00e7\u00e3o pode ser influenciado por fatores como:<\/p>\n O processo de compra desenvolve-se conforme as seguintes fases:<\/p>\n A encomenda n\u00e3o se considerar\u00e1 aperfei\u00e7oada at\u00e9 que o Vendedor emita a confirma\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n O Vendedor poder\u00e1 rejeitar ou cancelar qualquer encomenda quando existam ind\u00edcios razo\u00e1veis de erro material, fraude, utiliza\u00e7\u00e3o abusiva do sistema, falta de stock, impossibilidade log\u00edstica ou qualquer outra causa objetivamente justificada.<\/p>\n Todos os pre\u00e7os expressam-se em euros.<\/p>\n Os pre\u00e7os poder\u00e3o apresentar-se com indica\u00e7\u00e3o separada ou inclu\u00edda dos impostos aplic\u00e1veis conforme o destino de entrega e o regime fiscal correspondente.<\/p>\n No caso de entregas \u00e0s Can\u00e1rias, Ceuta, Melilla ou a outros territ\u00f3rios com regime fiscal especial, a fiscalidade aplic\u00e1vel poder\u00e1 diferir da correspondente \u00e0 Pen\u00ednsula.<\/p>\n Os gastos de envio, manipula\u00e7\u00e3o, embalagem especial, paletiza\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7os adicionais apresentar-se-\u00e3o, quando apropriado, antes de finalizar a compra.<\/p>\n O Cliente consente a emiss\u00e3o de fatura eletr\u00f3nica salvo manifesta\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio quando a normativa o permitir.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o de um produto na loja online n\u00e3o implica disponibilidade permanente. Em caso de falta de stock, o Vendedor poder\u00e1:<\/p>\n O Vendedor realizar\u00e1 envios para os destinos habilitados na web, incluindo Tenerife, o resto das Can\u00e1rias, a Pen\u00ednsula e outros destinos que se indiquem expressamente.<\/p>\n Os prazos de entrega s\u00e3o orientativos e poder\u00e3o variar por causas log\u00edsticas, sazonais ou alheias ao controlo do Vendedor.<\/p>\n O risco sobre o produto transmitir-se-\u00e1 ao Cliente conforme a normativa aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de compravenda \u00e0 dist\u00e2ncia e entrega de bens.<\/p>\n O Cliente dever\u00e1 verificar o estado da embalagem e do conte\u00fado no momento da rece\u00e7\u00e3o. Qualquer incid\u00eancia vis\u00edvel dever\u00e1 anotar-se no guia de transporte ou comunicar-se de imediato ao servi\u00e7o de atendimento ao cliente.<\/p>\n Os produtos de Home Climate Coatings exigem, com car\u00e1cter geral, a observ\u00e2ncia estrita da sua ficha t\u00e9cnica. O Cliente aceita expressamente que:<\/p>\n Quando o produto exigir prim\u00e1rio, secagem interm\u00e9dia, mistura pr\u00e9via, dilui\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00f5es particulares de aplica\u00e7\u00e3o, tais instru\u00e7\u00f5es formar\u00e3o parte essencial da utiliza\u00e7\u00e3o correta do produto.<\/p>\n Antes de adquirir e, em particular, antes de aplicar qualquer produto, o Cliente dever\u00e1 ler a ficha t\u00e9cnica, a ficha de seguran\u00e7a e as recomenda\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se o Cliente desconhecer o tipo de substrato ou as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do seu im\u00f3vel, recomenda-se solicitar aconselhamento pr\u00e9vio.<\/p>\n O Vendedor n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias derivadas de uma sele\u00e7\u00e3o incorreta do produto por parte do Cliente quando esta sele\u00e7\u00e3o se tenha realizado sem atender \u00e0 informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dispon\u00edvel.<\/p>\n Os meios de pagamento dispon\u00edveis apresentar-se-\u00e3o durante o processo de compra. O Vendedor poder\u00e1 habilitar, limitar ou modificar em qualquer momento as modalidades de pagamento aceites. A confirma\u00e7\u00e3o da encomenda poder\u00e1 ficar sujeita \u00e0 valida\u00e7\u00e3o correta do pagamento pela entidade correspondente.<\/p>\n Quando o comprador tenha a condi\u00e7\u00e3o de consumidor, dispor\u00e1 do direito legal de desist\u00eancia nos termos estabelecidos pela normativa aplic\u00e1vel.<\/p>\n A desist\u00eancia dever\u00e1 exercer-se dentro do prazo legal, mediante uma comunica\u00e7\u00e3o expressa dirigida ao correio eletr\u00f3nico de contacto do Vendedor.<\/p>\n O Cliente ser\u00e1 respons\u00e1vel da devolu\u00e7\u00e3o dos produtos em condi\u00e7\u00f5es adequadas, salvo se a lei estabelecer outra coisa.<\/p>\n Sem preju\u00edzo dos direitos irrenunci\u00e1veis do consumidor, n\u00e3o proceder\u00e1 a desist\u00eancia naqueles casos legalmente exclu\u00eddos, incluindo, quando resultar aplic\u00e1vel:<\/p>\n Quando um produto tenha sido tinto, preparado ou alterado a pedido espec\u00edfico do Cliente, tal circunst\u00e2ncia poder\u00e1 afetar a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o, na medida permitida pela normativa aplic\u00e1vel.<\/p>\n Toda a devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser previamente autorizada pelo servi\u00e7o de atendimento ao cliente. N\u00e3o se aceitar\u00e3o devolu\u00e7\u00f5es de produtos:<\/p>\n Os gastos de devolu\u00e7\u00e3o regem-se pela normativa aplic\u00e1vel e pelo indicado na p\u00e1gina Envios e Devolu\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n Os produtos comercializados beneficiam da garantia legal que resulte aplic\u00e1vel conforme a legisla\u00e7\u00e3o de consumidores e utilizadores. A garantia n\u00e3o cobrir\u00e1 em caso algum os defeitos ou danos causados por:<\/p>\n A garantia n\u00e3o equivale a uma promessa de resultado id\u00eantico em todos os im\u00f3veis. O comportamento final do sistema depender\u00e1 das condi\u00e7\u00f5es concretas do projeto e da sua correta execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Cliente dever\u00e1 comunicar qualquer incid\u00eancia com a maior brevidade poss\u00edvel, acompanhando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n O Vendedor poder\u00e1 requerer informa\u00e7\u00e3o adicional ou a inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do caso para avaliar adequadamente a reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Vendedor n\u00e3o responder\u00e1 pelos danos ou preju\u00edzos que derivem de:<\/p>\n A responsabilidade do Vendedor ficar-se-\u00e1 limitada, na medida permitida pela lei, ao montante efetivamente pago pelo produto objeto da reclama\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo dos direitos irrenunci\u00e1veis do consumidor.<\/p>\n Todos os conte\u00fados do s\u00edtio web, incluindo textos, fotografias, imagens, v\u00eddeos, gr\u00e1ficos, logotipos, nomes comerciais, fichas t\u00e9cnicas, cat\u00e1logos e designs, est\u00e3o protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial. Fica proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa e escrita do titular, salvo os utiliza\u00e7\u00f5es permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Os dados pessoais facilitados pelo Cliente ser\u00e3o tratados conforme a Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> publicada no s\u00edtio web. O envio de formul\u00e1rios, encomendas, consultas ou subscri\u00e7\u00f5es implica o tratamento dos dados na medida necess\u00e1ria para atender a rela\u00e7\u00e3o contratual, pr\u00e9-contratual ou informativa solicitada.<\/p>\n
CL. Pizarro, 8 Pta. 2 \u00b7 Edificio Las Terrazas II \u00b7 38612 Granadilla de Abona (Santa Cruz de Tenerife)
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\n
3. Aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
\n
4. Informa\u00e7\u00e3o Comercial e Natureza T\u00e9cnica dos Produtos<\/h2>\n
\n
5. Processo de Compra<\/h2>\n
\n
6. Pre\u00e7os, Impostos e Fatura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
7. Disponibilidade de Produtos<\/h2>\n
\n
8. Entrega, Transporte e Risco<\/h2>\n
9. Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas dos Produtos T\u00e9cnicos<\/h2>\n
\n
10. Obriga\u00e7\u00e3o de Leitura T\u00e9cnica Pr\u00e9via<\/h2>\n
11. Formas de Pagamento<\/h2>\n
12. Direito de Desist\u00eancia<\/h2>\n
13. Exce\u00e7\u00f5es \u00e0 Desist\u00eancia<\/h2>\n
\n
14. Devolu\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
\n
15. Garantia Legal<\/h2>\n
\n
16. Reclama\u00e7\u00f5es e Incid\u00eancias<\/h2>\n
\n
17. Responsabilidade<\/h2>\n
\n
18. Propriedade Intelectual e Industrial<\/h2>\n
19. Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/h2>\n
20. Cookies<\/h2>\n