1. Dados de Identificação do Titular

Em conformidade com a Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informa-se que este sítio web é titularidade de:

Titular: HOME DEVELOPMENTS LT, S.L.
Designação Comercial: HOME CLIMATE COATINGS
Domicílio Social: CL. Pizarro, 8 Pta. 2 · 38612 Granadilla de Abona (Santa Cruz de Tenerife) · Edificio Las Terrazas II
NIF / IVA: ES B88853130
Telefone: +34 629 203 563
Correio Eletrónico de Contacto: eshop@homedevelopment-es.com
Correios Eletrónicos Adicionais: hrdlicka@homedevelopment-es.com · jakub@homedevelopment-es.com · tomas@homedevelopment-es.com

2. Objeto

O presente sítio web tem por objetivo oferecer informação corporativa, técnica e comercial sobre os produtos comercializados por HOME CLIMATE COATINGS, bem como permitir a sua compra online, solicitação de orçamento, contacto comercial e descarregamento de documentação técnica.

3. Condições de Utilização

O acesso e utilização deste sítio web atribui a condição de utilizador e implica a aceitação das condições aqui refletidas. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente, correta e lícita do sítio web e dos seus conteúdos.

Fica proibida a utilização do sítio web com fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à boa fé, bem como qualquer utilização que possa prejudicar a imagem, os interesses ou os direitos do titular ou de terceiros.

4. Produtos Comercializados

Através deste sítio web comercializam-se, entre outros, os seguintes produtos:

  • pintura termoaislante de silicone,
  • revoco cerâmico nano termoaislante e anti-fungos.

As descrições, imagens, rendimentos, fichas técnicas e demais documentação têm carácter informativo e comercial. Antes da compra, o cliente deve revistar a ficha técnica, o modo de aplicação e as condições de utilização do produto.

5. Preços, Impostos e Disponibilidade

Os preços mostrados no sítio web poderão incluir ou não os impostos aplicáveis, conforme se indique expressamente em cada ficha de produto ou no processo de compra.

Nos envios e vendas para as Canárias, as operações estão sujeitas ao regime fiscal das Canárias e ao Imposto Geral Indireto Canário (IGIC), que grava as entregas de bens e prestações de serviços realizadas nas Ilhas Canárias.

A disponibilidade dos produtos está sujeita a stock, logística e condições de transporte.

6. Formas de Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis indicar-se-ão no processo de compra. O titular reserva-se o direito de modificar as formas de pagamento habilitadas em qualquer momento.

7. Envios e Entregas

Os envios poderão realizar-se para Tenerife, para o resto das Ilhas Canárias e para a Península, bem como para outros destinos que o titular determine.

Os prazos de entrega são orientativos e poderão ser afetados pela disponibilidade do produto, a direção de entrega, a logística do transporte ou circunstâncias alheias ao titular.

8. Direito de Desistência

Nas compras à distância, o consumidor dispõe com carácter geral de um prazo de 14 dias naturais para desistir do contrato sem necessidade de justificar a sua decisão e sem penalização, salvo as exceções legalmente previstas.

Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão por escrito ao correio eletrónico de contacto indicado anteriormente, dentro do prazo legal, indicando:

  • nome e apelidos,
  • número de encomenda,
  • produto adquirido,
  • data de compra,
  • solicitação expressa de desistência.

9. Garantias, Devoluções e Reclamações

Os produtos comercializados por HOME CLIMATE COATINGS regem-se pela normativa espanhola de consumo aplicável a vendas à distância e pela garantia legal que corresponda conforme o tipo de produto e a condição do comprador. As condições de devolução e garantia apresentam-se de forma clara antes de finalizar a compra nas páginas Envios e Devoluções e Garantia.

As reclamações poderão apresentar-se por correio eletrónico a: eshop@homedevelopment-es.com

10. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do sítio web, incluindo textos, fotografias, logotipos, designs, vídeos, fichas técnicas, documentação comercial e elementos gráficos, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes.

Fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa do titular, salvo nos casos legalmente permitidos.

11. Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais que o utilizador facilite através de formulários de contacto, compra, subscrição ou consulta serão tratados por HOME DEVELOPMENTS LT, S.L. como responsável do tratamento, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade escrevendo para: eshop@homedevelopment-es.com

A política completa encontra-se na página Política de Privacidade.

12. Cookies

Este sítio web utiliza cookies próprios e de terceiros para fins técnicos, analíticos e, quando aplicável, de personalização ou publicidade. O utilizador poderá aceitar, rejeitar ou configurar as cookies. A informação completa encontra-se na página Política de Cookies.

13. Comunicações Comerciais

Qualquer comunicação comercial por meios eletrónicos identificar-se-á claramente como tal. O seu envio exige, com carácter geral, o consentimento prévio do destinatário, salvo as exceções legalmente previstas. O utilizador poderá opor-se em qualquer momento a receber comunicações comerciais.

14. Responsabilidade

HOME DEVELOPMENTS LT, S.L. não se responsabiliza pelos danos derivados de:

  • interrupções ou falhas técnicas alheias ao titular,
  • vírus ou software malicioso introduzidos por terceiros,
  • utilizações indevidas do sítio web por parte do utilizador,
  • decisões de compra tomadas sem revistar a documentação técnica do produto.

A informação técnica publicada no sítio tem carácter informativo e deve ser contrastada com a ficha técnica e o aconselhamento profissional quando apropriado.

15. Legislação Aplicável e Jurisdição

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Em caso de conflito, e quando o utilizador tenha a condição de consumidor, serão competentes os tribunais que correspondam conforme a normativa de consumidores e utilizadores.

16. Contacto

HOME DEVELOPMENTS LT, S.L. · Nome comercial: HOME CLIMATE COATINGS
CL. Pizarro, 8 Pta. 2 · Edificio Las Terrazas II · 38612 Granadilla de Abona (Santa Cruz de Tenerife)
CIF: B88853130 · Tel.: +34 629 203 563 · E-mail: eshop@homedevelopment-es.com