1. Responsável do Tratamento

HOME DEVELOPMENTS LT, S.L. · Nome comercial: HOME CLIMATE COATINGS
CL. Pizarro, 8 Pta. 2 · Edificio Las Terrazas II · 38612 Granadilla de Abona (Santa Cruz de Tenerife)
CIF: B88853130 · Tel.: +34 629 203 563 · E-mail: eshop@homedevelopment-es.com

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais facilitados através deste sítio web tratam-se com as seguintes finalidades:

  • Gestão de encomendas: tramitação da compra, faturação, envio e atendimento pós-venda.
  • Atendimento de consultas: resposta às solicitações recebidas através do formulário de contacto, telefone, WhatsApp ou correio eletrónico.
  • Gestão da conta de utilizador: registo e manutenção da conta de cliente na loja online.
  • Cumprimento de obrigações legais: fiscais, contáveis e de consumo.
  • Comunicações comerciais: unicamente quando exista consentimento prévio do interessado.

3. Base Jurídica

O tratamento baseia-se na execução de um contrato ou na aplicação de medidas pré-contratuais (encomendas e consultas), no cumprimento de obrigações legais (faturação e fiscalidade), no consentimento do interessado (comunicações comerciais e cookies não técnicas) e no interesse legítimo do responsável (segurança do sítio web e prevenção da fraude).

4. Destinatários dos Dados

Os dados poderão comunicar-se aos seguintes destinatários, na medida necessária:

  • entidades de pagamento e passerelas de pagamento (Stripe) para a gestão do cobro,
  • empresas de transporte e logística para a entrega das encomendas,
  • consultoria contável e fiscal do responsável,
  • fornecedores de serviços informáticos e de alojamento web,
  • administrações públicas quando exista obrigação legal.

Não se realizam transferências internacionais de dados fora do Espaço Económico Europeu salvo as estritamente necessárias para a prestação dos serviços indicados, com as garantias previstas no RGPD.

5. Prazo de Conservação

Os dados conservar-se-ão enquanto dure a relação contratual e, posteriormente, durante os prazos exigidos pela normativa fiscal, contável e de consumo. Os dados tratados com base no consentimento conservar-se-ão até à sua retirada.

6. Direitos dos Interessados

O interessado pode exercer em qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, dirigindo-se por escrito a: eshop@homedevelopment-es.com, indicando o direito que deseja exercer e acompanhando cópia de um documento identificativo quando seja necessário.

Igualmente, tem direito a apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) se considera que o tratamento não se ajusta à normativa vigente.

7. Segurança

O responsável aplica medidas técnicas e organizativas apropriadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, incluindo a encriptação das comunicações mediante HTTPS e o acesso restrito aos dados.

8. Atualização desta Política

Esta política poderá atualizar-se para se adaptar a mudanças normativas ou do sítio web. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.